Um novo programa social destinado à categoria de trabalhadores informais deve ser lançado pelo governo federal. Chamado inicialmente de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), a medida foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação [contra a Covid-19] em massa”, declarou Guedes nesta quarta-feira, 28. O governo estima que há cerca de 40 milhões de trabalhadores em situação de informalidade no país.
Sobre o BIP
Durante as discussões relacionadas ao auxílio emergencial 2021, a equipe econômica concebeu a ideia do BIP. O intuito era associar o recebimento do auxílio a um curso de qualificação aos beneficiários do programa que, em sua maioria, apresentam baixos índices de escolaridade.
Dessa forma, de acordo com representantes do governo, o plano inicial era anunciar o auxílio emergencial em conjunto com as medidas do programa Carteira Verde e Amarela, previsto para ser relançado pelo governo – o projeto é voltado para a redução de encargos trabalhistas e funciona como estímulo ao processo de formalização de pessoas de baixa renda.
Com poucas palavras, a fala de Guedes sobre o BIP surgiu como forma de argumentar a falta de um mercado de trabalho formal mais amplo no Brasil, principalmente em razão da legislação trabalhista, considerada obsoleta.
Quando o BIP pode ser lançado?
A promessa de um novo programa social pelo governo federal deve se concretizar assim que terminarem os repasses do auxílio emergencial. Ou seja, a partir de agosto. Segundo esclareceu o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a parte voltada para a assistência social das novas medidas estão sendo estudadas pelo Ministério da Economia.
Além do BIP, a equipe considera também a criação de um novo modelo de contrato de trabalho, com maior flexibilidade, e que se adeque à economia do período pós-pandemia. O ponto crucial, em todos os casos, é trazer o maior número de trabalhadores para formalidade.
Leia ainda: Guedes diz que antecipação do 13º de aposentados sai em breve; Confira a previsão
