O Ministério da Economia pode solicitar ao Congresso um crédito extraordinário para custear a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) sem precisar cumprir o teto de gastos. A previsão é que o benefício, voltado para trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato suspenso, custará cerca de R$ 10 bilhões.
A declaração do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, veio após tentativas frustradas da pasta de compensar uma nova rodada do programa com mudanças nas regras do seguro-desemprego, como a redução progressiva de 10% nas parcelas do benefício.
“Temos vários pontos fiscais a serem avaliados para reedição do BEm, e faremos tudo com responsabilidade fiscal. Ponderamos uso de crédito extraordinário para reedição do BEm, justamente para não precisarmos cumprir a regra do teto de gastos para o programa”, disse Bianco.
Ainda não há data para a volta do Bem, embora o secretário tenha sinalizado que os moldes do programa devem ser semelhantes ao adotados em 2020. Se a ideia do crédito extraordinário receber aprovação, as mudanças no seguro-desemprego podem ser abandonadas.
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