O prazo para o contribuinte enviar a declaração do Imposto de Renda (IR 2021) vai até o dia 31 de maio. Já no momento de preenchimento do documento, é possível saber quem tem direito ou não à restituição. Na primeira situação, basta aparecer a mensagem “imposto a restituir” ao final do processo.
Caso isso aconteça, a Receita federal retorna o dinheiro para a conta bancária indicada durante a declaração. Em 2021, o calendário de restituições do IR 2021 terá início no final de maio. O objetivo é repassar o primeiro lote já no dia 31 deste mesmo mês, enquanto o último no dia 30 de setembro.
De acordo com as regras, o saldo da restituição passar por atualização da taxa Selic acumulada a partir do mês posterior ao prazo final de entrega da declaração até o mês antes do pagamento, acrescido de 1% no mês de depósito. Hoje em dia, a chamada “taxa básica de juros” está em 2,75% ao ano, com expectativa de fechamento em 2021 na faixa de 5,25% ao ano.
Calendário de restituições IR 2021
- 1º lote: a partir de 31 de maio;
- 2º lote: a partir de 30 de junho;
- 3º lote: a partir de 30 de julho;
- 4º lote: a partir de 31 de agosto;
- 5º lote: a partir de 30 de setembro.
É importante destacar que terão prioridade nos repasses pessoas idosas, com deficiência, professores e portadores de doenças graves.
Quanto vou receber de restituição do IR 2021?
Para entender qual será o valor da restituição (caso houver), é necessário saber que o imposto de renda é calculado com base na soma de todos os rendimentos tributáveis mais faixa de renda do cidadão contribuinte. Já a restituição se refere à devolução do montante pago a mais ou que fica retido na fonte ante da declaração de ajuste anual.
Outro ponto que precisa ser mencionado tem a ver com os valores do imposto devido e da eventual restituição. Isso porque ambos dependerão não só do total de rendimentos e das eventuais alíquotas, como ainda do número de dependentes, total de despesas passíveis de dedução e quantidade de fontes pagadoras.
Visto que a tabela em vigor não passa por uma correção desde 2015, a quantia mensal retida pela Receita tem seu cálculo baseado em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% em cima dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) em relação à cada faixa de ganho.
Veja a seguir um exemplo de cálculo do IR realizado pela empresa de consultoria BDO, com base na faixa salarial de R$ 4 mil:
Importante: Casos de contribuintes com mais de uma fonte pagadora, a declaração de ajuste anual pode derivar em mais imposto ao invés de saldo a ser restituído. O que acontece é que, ao somar todos os ganhos anuais, o cidadão pode se encaixar em uma faixa de tributação acima daquela aplicada nos descontos mensais de cada uma das fontes de renda.
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