Desde que a pandemia começou, a quantidade de crédito disponível no mercado não acompanhou o avanço da doença. A maioria dos financiamentos federais voltados ao enfrentamento da pandemia foi encerrada em 31 de dezembro de 2020, ainda que se discuta sua volta. Hoje, as possibilidades estão em crédito de programas estaduais ou em linhas privadas.
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi a principal linha de crédito disponibilizada pelo governo federal para ajudar micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.
Foram concedidos R$ 37 bilhões em crédito, e a linha foi usada por quase 520 mil micro e pequenos empreendedores em 2020. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.
Como funciona
Originalmente, o Pronampe deixou que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos, com taxa de juros de no máximo Selic + 1,25%; prazo de pagamento de 36 meses; e carência de até oito meses.
Vale ressaltar que em março de 2021, o Ministério da Economia informou que os bancos poderão prolongar o prazo de carência de pagamento do programa de oito para 11 meses. As instituições que quiserem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de tornar o Pronampe em programa permanente. O Congresso Nacional ainda busca espaço no Orçamento para abastecer o programa. A ideia é trabalhar com o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para que haja mais R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas.
De acordo com o projeto, as entidades financeiras poderão emprestar dinheiro com taxa de juros anual igual à Selic (a taxa básica de juros) acrescida de até 6% ao ano. A taxa de juros é maior que a vista em 2020, quando o acréscimo sobre a Selic era de 1,5%. Esse acréscimo dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada.
Outras linhas de crédito disponíveis
Para o empreendedor que está precisando reestruturar o crédito, o Santander este mês, está oferecendo até 150 dias para pagamento da primeira parcela. O
Outra opção é a renegociação em até 120 vezes, com carência de 60 dias para pagamento da primeira parcela, além da opção de renegociação com fluxo irregular, em que as primeiras parcelas são mais baixas do que o restante das parcelas do fluxo – mas os seis primeiros meses precisam contabilizar o pagamento de 3% do saldo negociado.
O Santander também oferece uma linha de capital de giro com carência de três meses para pagamento da primeira parcela, e até 36 meses de prazo total de financiamento. Para o dono de um pequeno negócio físico, como loja, franquia ou restaurante fechado pela pandemia, existe a linha de crédito em que o cliente dá um imóvel como garantia. O prazo de pagamento é de até 20 anos, com juro de 1% ao mês.
O Itaú Unibanco também mostra suas linhas de crédito. A linha de capital de giro tem carência de cinco meses e prazo de pagamento em até 60 meses. Já a antecipação de pagamentos no cartão de crédito não tem carência e o prazo de antecipação no cartão de crédito varia de cinco a 360 dias.
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