O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que foi retirada da pauta de votação do dia 13 de maio a ação que permitiria a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de acordo com um índice que seria mais benéfico para os beneficiários. A revisão deve corrigir os pagamentos lançados do FGTS entre 1999 e 2013.
De acordo com nota publicada pela assessoria do STF, a ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5″. Importante ressaltar que a retirada da pauta não significa que o julgamento foi cancelado. Segundo o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, trata-se apenas de um adiamento da votação da pauta.
Dessa forma, uma nova data deverá ser marcada para que o processo seja apreciado pelos ministros do Supremo. A Casa ainda não informou um novo dia para que o julgamento seja feito. A boa notícia é que os beneficiários podem contar com maior prazo para entrar com pedido de revisão na Justiça.
Retroativos entre 1999 e 2013
Caso a decisão do STF fosse a favor de mudar o índice que corrige o rendimento das contas do FGTS, os trabalhadores poderiam receber valores retroativos. Se o Supremo fosse favorável à causa, casos que esperam julgamento poderiam ser beneficiados causando um impacto aos cofres públicos seriam de R$ 300 bilhões.
Nas últimas semanas, por causa das notícias sobre o julgamento, aconteceu uma corrida de trabalhadores ingressando com ações individuais e coletivas para receber o retroativo do FGTS. Os valores recebidos podem variar conforme as quantias depositadas na conta do FGTS e também do período que o dinheiro foi depositado.
Veja também: Saque FGTS emergencial: Será liberado este ano? Já tem data para começar?
