Na última segunda-feira, 21, o prefeito da cidade de Boa Vista, Arthur Henrique Brandão, enviou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que prevê o pagamento de abono aos profissionais da educação da rede municipal. Um dos motivos é a perda financeira causada pela inflação, afetando a renda dos professores. O valor estipulado é R$ 1.100.
Há dois anos o sindicato de professores da região solicita o reajuste no piso salarial dos servidores públicos da cidade. A informação é de Sueli Cardozo, presidente do Sindicato de Trabalhadores Municipais de Boa Vista.
Para financiar o projeto, o prefeito informou que a administração estuda conceder R$ 14 milhões. Desse valor, 70% serão provenientes de recursos do Fundo de Educação (Fundeb), e o restante, 30%, virá dos cofres da própria Prefeitura de Boa Vista.
Ainda está em estudo como será custeado na prática esse auxílio. “Se for saldo de recursos do Fundeb de 2020, este deveria ter sido rateado e pago aos profissionais da educação até o mês de março de 2021”, afirmou a presidente do sindicato. A organização alertou que vai pressionar constantemente a Câmara Municipal para realizar fiscalizações.
Como vai funcionar o auxílio
Se o PL for aprovado, será paga uma única parcela no valor de R$ 1.100 a 5.134 servidores públicos da educação de Boa Vista. Estão incluídos entre os beneficiários:
- professores efetivos;
- comissionados;
- temporários;
- assistentes;
- cuidadores e administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
Outras iniciativas visando professores
Algumas outras cidades do Brasil já criaram programas de auxílio para professores. O objetivo é amenizar o impacto econômico da pandemia e auxiliar neste período de ensino a distância.
Em Sergipe, por exemplo, foi aprovado em maio um projeto que disponibiliza R$ 5 mil em equipamentos eletrônicos aos professores. Esse valor pode ser utilizado para adquirir tablets, celulares e notebooks. O auxílio também pode ser destinado à contratação de plano de internet.
No Rio de Janeiro foi aprovado um projeto semelhante no início de junho. O texto prevê o pagamento de um auxílio tecnológico de R$ 1.500 para profissionais de ensino. O objetivo é beneficiar 48 mil trabalhadores.
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