Na última terça-feira, 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a equipe econômica do Planalto está em fase final de estruturação do chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de responsabilidade do governo, e do Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), ofertado pelas empresas privadas.
Segundo Guedes, cada parte deve repassar aos jovens entre 18 e 20 anos que participarem das iniciativas quantias de R$ 275, totalizando uma bolsa no valor de R$ 550. O intuito é gerar emprego e qualificação para este grupo de brasileiros.
“Mais R$ 275 do governo e R$ 275 da empresa, o jovem consegue um programa de um ano, ou até um ano e meio, de qualificação. Achamos que vai ter um aumento rápido do emprego, uma redução do desemprego, tirando o jovem das ruas e colocando na qualificação profissional. São os ‘nem nem’, que tem nem universidade e nem emprego. Queremos que sejam incluídos no sistema produtivo”, explicou o ministro.
Funcionamento BIP e BIQ
As novas medidas de inclusão no mercado de trabalho do governo tem como objetivo gerar postos de atuação em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas. Para ter direito a bolsa, o jovem terá ainda que participar de cursos de capacitação à distância.
Atualmente, técnicos do governo estudam se será preciso viabilizar uma nova modalidade de contratação, mediante aplicação de lei. A ideia é gerar vaga de trabalho sem que isso gere custos aos empresários, como as tradicionais contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A remuneração oferecida servirá como uma bolsa, iguais as oferecidas para quem é contratado nas modalidades Jovem Aprendiz ou estágio. Sendo assim, o incentivo financeiro fará com que o jovem trabalhador informal busque trabalho e se capacite cada vez mais.
Resultados da medida
Especialistas em mercado de trabalho afirmam que o programa pode não trazer resultados satisfatórios, pois não possui uma ferramenta que irá diagnosticar de forma precisa os reais motivos da evasão escolar ou que levam o jovem a não trabalhar.
“Se o incentivo financeiro levar o jovem a procurar emprego e ele for contratado, o programa pode dar certo. Mas, se o problema for de demanda, da empresa que não contrata porque o jovem é pouco qualificado e pouco produtivo, o programa pode não dar certo”, afirma economista Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).
Sem uma data de lançamento oficial, resta aguardar os desdobramentos relacionados à medida, que promete impactar o mercado de contratação nos próximos meses.
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