Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social aguardam o desfecho do que pode ser uma boa notícia. O Projeto de Lei (PL) que prevê um novo piso para beneficiários acima dos 75 anos será analisado. A proposta está em trâmite pelo Senado.
Segundo o texto do PL, o reajuste seria feito com base no Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i). O índice sugerido é mais alto que o da inflação e, por isso, pode ser uma forma de valorizar o salário dos idosos.
A proposta é do senador Lasier Martins (Podemos), que credita a ideia a Gelcy Pereira Brum. Este se trata de um aposentado gaúcho que escreveu uma carta à mão para o gabinete. Lasier destaca que, com a inflação crescente, os idosos com 75 anos ou mais estão entre os mais prejudicados. As informações são da Agência Senado de notícias.
“A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”, escreve ele em sua justificativa para o projeto.
O senador Lasier possui 79 anos de idade e pertence ao grupo social analisado. Ele destaca os gastos com medicamentos e serviços relacionados à Saúde. Essas despesas pesam mais para os “super idosos” do que para os demais grupos.
O PL prevê que o reajuste partirá do valor atual do salário mínimo, ou seja, R$ 1.1 mil. Em contrapartida, a proposta também sugere que o reajuste seja atualizado anualmente.
O projeto ainda precisa ser encaminhado a uma comissão e receber um relator. Se for aprovado pelo Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Mudanças no Imposto de Renda devem beneficiar segurados do INSS
Outra novidade sobre o benefício do INSS está na proposta de mudanças no Imposto de Renda. Caso uma das propostas da Reforma Tributária seja aprovada, mais de 23 milhões podem ser beneficiados. Se trata do aumento no teto da alíquota para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Atualmente, quem recebe mais de R$ 1.903,98 deve contribuir com uma porcentagem destinada ao Imposto. Com a mudança proposta, seria necessário ganhar mais do que R$ 2.5 mil para entrar na faixa de pagamento obrigatório.
Ao todo, 23.683.780 beneficiários do INSS recebem até R$ 2.5 mil. Ou seja, todos eles passariam a contar com o valor cheio, sem os descontos do IRPF.
Mais de 15 milhões dos segurados citados são maiores de 65 anos de idade. Isso garante direito à dupla isenção: um bônus no limite da alíquota. Contudo, quem ainda trabalha ou tem outras fontes de renda, não tem direito à isenção extra sobre esses ganhos.
Dessa forma, a isenção só valerá sobre os proventos de aposentadoria ou pensão. E quem tiver mais de uma aposentadoria ou pensão, só poderá considerar isenta uma das parcelas.
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