A reformulação do Bolsa Família, anunciada recentemente pelo governo federal, pode não sair nos moldes esperados. Isso porque o valor necessário para custear o programa depende da aprovação de projetos ainda em análise pelo Congresso Federal, o que deve impor uma dificuldades ao lançamento do novo programa.
Integrantes do governo chegaram a citar um aumento de 50% no benefício, valor que é impossível de ser garantido nesse momento. Além desse aumento, a previsão é que novos beneficiários sejam incluídos no programa social.
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De acordo com um especialista consultado pelo UOL, o orçamento pode ser tornar uma “peça de ficção”. Além disso, o montante necessário pode encontrar empecilhos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acabar não sendo liberado.
“Estão criando uma peça de ficção para o orçamento do novo Bolsa Família. O relatório da reforma tributária diminui a arrecadação do governo, e os secretários de Fazenda de estados e municípios dizem que a proposta também diminuirá os repasses que eles recebem. Como vão bancar o Bolsa Família se prefeitos e governadores são contra o relatório da reforma?”, questionou o economista Raul Velloso.
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Proposta de reformulação
O governo pretende custear a reformulação do Bolsa Família com recursos advindos da tributação de dividendos, ou seja, a parcela do lucro das empresas dividida entre os acionistas. Para que a medida passe, o Congresso ainda precisa aprovar o texto da reforma tributária.
Caso isso ocorra, o programa que atualmente custa R$ 35 bilhões deve demandar cerca de R$ 55 bilhões após a reformulação. Ainda de acordo com o economista, “a conta não fecha” porque “a reforma tributária pode não ser aprovada, e os recursos que garantiriam o programa social não vão existir”.
