A proximidade do fim do ano tem aumentado as expectativas de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a criação do 14º salário. A proposta foi apresentada no ano passado por meio do Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos.
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O texto prevê a liberação de um salário extra para que esse grupo não fique financeiramente desamparado no fim do ano. Isso porque os pagamentos das suas parcelas do seu 13º salário foram antecipadas com forma de evitar os prejuízos causados pela pandemia.
Com a aprovação, os beneficiados seriam aposentados e pensionistas, além de segurados do auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
A princípio, o autor do projeto pretendia que os depósitos tivessem ocorrido ainda em 2020. Mas, como isso não aconteceu, um substitutivo foi apresentado pela deputada Flávia Morais para ampliar a validade da proposta do 14º salário do INSS até 2023.
Além disso, o novo texto também inclui um dispositivo para correção anual dos valores dos pagamentos. Como o salário extra é baseado no valor do salário mínimo em vigência, a medida impediria a redução no poder de compra dos cidadãos.
Previsão de aprovação
O projeto de lei foi aprovado nas comissões de Finanças e Tributação e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, ele depende do aval de outros colegiados para que seja votado no plenário da Casa. Após a aprovação, o texto será encaminhado ao Senado Federal.
Se conseguir os votos positivos dos senadores, a proposta precisará apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ainda não há previsão para que isso ocorra.
