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Como o ICMS afeta o preço dos combustíveis no Brasil?

O ICMS cobrado sobre os combustíveis se tornou uma batalha política com o presidente Bolsonaro culpando o imposto pelos aumentos.



Os estados brasileiros anunciaram que vão congelar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis pelos próximos 90 dias, em uma tentativa de conter a disparada dos preços do diesel e da gasolina.

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O ICMS cobrado sobre os combustíveis se tornou uma batalha política chave, com o presidente Jair Bolsonaro culpando o aumento o ICMS pelos preços na bomba  –  imposto que é definido e arrecadado pelos governos estaduais.



A disputa chegou ao Congresso, com a Câmara aprovando um projeto de lei que altera a forma de cálculo do imposto, estabelecendo um valor fixo por litro em oposição ao modelo de variável existente.

A decisão pode ser uma tentativa de ganhar tempo e impedir que o projeto de lei siga em frente no Senado. Quaisquer mudanças nas alíquotas de ICMS podem ter um efeito severo nas finanças dos estados, já que o imposto representa cerca de 85 por cento de sua receita total.

Por outro lado, os preços dos combustíveis estão se tornando um redutor de popularidade para os políticos, já que o litro da gasolina ultrapassa R$ 7 na maioria dos estados.



De acordo com os dados oficiais, o combustível subiu 45 por cento nos últimos 12 meses, sendo um fator-chave para o aumento geral da inflação.

IPCA

O IPCA saltou 1,25 por cento em outubro, o maior para o mês desde 2002 – quando o Brasil lutou com a incerteza da eleição daquele ano, o que levaria um governo de centro-esquerda ao poder pela primeira vez. O resultado de outubro eleva a taxa de inflação de 12 meses a impressionantes 10,67%.

Os resultados foram piores do que as expectativas do mercado. De acordo com a Reuters, a previsão entre analistas era de 1,05 por cento.



Os preços dos combustíveis foram a principal força empurrando a inflação de outubro para cima, com um aumento de 3,21 por cento no mês passado. Nos últimos 12 meses, o combustível ficou 45% mais caro no Brasil.

As famílias de alta renda estão começando a sentir a pitada da inflação – que inicialmente puniu as famílias pobres com muito mais força, com os preços dos alimentos e da energia disparando.

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, observou que os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis “afetarão a atividade econômica do país”, mas ressaltou que alterar a política de preços da Petrobras não é a solução.




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