O 13º salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado neste ano como medida de apoio durante a pandemia. Agora, o grupo está sem a renda extra do abono natalino com a qual costumava contar no fim de cada ano.
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Pensando nessa dificuldade, foi apresentado o Projeto de Lei PL 4.367/20. O texto cria o 13º em dobro para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, também chamado de 14º salário.
A proposta recebeu parecer positivo da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi encaminhado para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação. Se for aprovado, ele segue para o Senado Federal, último passo antes da sanção presidencial.
13º em dobro
De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o texto sofreu algumas modificações aprovadas pela deputada e relatora Flávia Morais. Além dos aposentados e pensionistas, o benefício também vai contemplar segurados do auxílio-doença, auxílio-creche e auxílio-reclusão.
Ficarão de fora da folha de pagamentos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio-suplementar por acidente de trabalho, da pensão vitalícia e da aposentadoria por invalidez do trabalhador rural.
Chances de liberação
A medida, que antes teria somente até 2021 para ser liberada, foi estendida até 2023. “Considerando que a proposta não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago […] do ano de promulgação da proposta até 2023”, disse a deputada.
Neste momento, o governo federal está evitando contrair novos gastos, por isso é provável que o 13º em dobro não seja aprovado. Ainda não é possível saber se os pagamentos podem ocorrer nos próximos anos, mas é provável que, com o fim da pandemia, a ideia seja posta de lado.
