Com a chegada do final do ano, muitos aposentados e pensionistas aguardam com expectativa a liberação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, após atraso nas tratativas que firmam o projeto, o benefício só deve sair a partir do ano que vem.
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O Projeto de Lei 4367, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), começou a ser debatido no primeiro ano de pandemia, em 2020. Mas o texto só ganhou força de verdade este ano, quando começou a ser aprovado pelas Comissões da Câmara dos Deputados.
Um dos impasses para a liberação do programa tem a ver com a fonte de recursos, pois, a princípio, a medida não estava em acordo com a legislação fiscal. No entanto, após passar pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), foram estabelecidos os principais pontos para a liberação dos recursos que serão usados nos depósitos do 14º salário do INSS.
A CFT estabeleceu três pilares importantes para o pagamento do benefício, a saber:
- Aumento nas alíquotas de CSLL dos setores financeiros;
- Revogação de determinadas isenções fiscais;
- Redirecionamento de dividendos para custear a medida.
Qual o valor e quando serão os pagamentos do 14º salário do INSS?
Em sua recente tramitação, também ficou definido o valor do 14º do INSS. A quantia será de até dois salários mínimos, não havendo possibilidade de excedentes. Quem recebe o piso nacional pelo INSS, terá igual valor pelo abono extra. Já quem recebe o teto da Previdência (valor máximo), irá receber a quantia máxima de até dois salários.
Já em relação às datas dos pagamentos, a proposta estabeleceu os repasses da seguinte forma:
- O depósito do 14º de 2022 terá início em março com um orçamento de R$ 39,26 bilhões;
- O depósito do 14º de 2023 terá início em março com um orçamento de R$ 42,15 bilhões.
Com base nessa nova proposta de datas, previsão é de que o Congresso consiga aprovar o 14º salário ainda no início de 2022 para que os segurados do INSS comecem a receber a partir de março.
