Uma boa notícia para os brasileiros é que o abono salarial PIS/Pasep deve ser pago em dobro no próximo ano. O benefício referente aos anos-base de 2020 e 2021 será liberado aos trabalhadores que atuaram com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em cada um desses períodos.
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O abono tem como referência o salário mínimo em vigência, que em 2022 deve ultrapassar os R$ 1.200. Como a expectativa é de que sejam concedidos os benefícios referentes aos últimos dois anos, cada cidadão poderá receber até R$ 2.400.
O motivo da liberação do PIS/Pasep do ano-base 2020 ter sido adiado é que o governo federal utilizou os recursos para custear o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Por isso, a decisão foi de adiar os depósitos para o ano que vem, juntamente com o outro repasse que já estava previsto.
Regas do abono PIS/Pasep
De acordo com a resolução que rege o programa, o pagamento deve ocorrer entre janeiro e dezembro de cada exercício, levando em conta as informações do ano anterior. No caso de trabalhadores da iniciativa privada, liberação considera o o mês de nascimento. Já para os servidores públicos, é levado em conta o número final de sua inscrição.
A responsabilidade pelo repasse dos recursos dos servidores públicos (Pasep) é do Banco do Brasil, enquanto a Caixa Econômica Federal cuida do abono dos funcionários de empresas privadas (PIS).
Conheça abaixo as regras para receber o abono PIS/Pasep:
- Estar cadastrado há, pelo menos, cinco anos;
- Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter seus dados informados corretamente na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
Valor do abono salarial
A quantia varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Considerando que o salário mínimo será de R$ 1.200 em 2022, a tabela do abono PIS/Pasep fica assim:
Meses trabalhados | Valor do abono |
1 mês | R$ 101,00 |
2 meses | R$ 202,00 |
3 meses | R$ 303,00 |
4 meses | R$ 404,00 |
5 meses | R$ 505,00 |
6 meses | R$ 606,00 |
7 meses | R$ 707,00 |
8 meses | R$ 808,00 |
9 meses | R$ 909,00 |
10 meses | R$ 1.009,00 |
11 meses | R$ 1.110,00 |
12 meses | R$ 1.210,44 |