A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão que impacta direto na vida dos consumidores. A partir de 2022, empresas telemarketing terão um código de identificação específico durante as chamadas.
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A medida foi publica no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (10). Através do código 0303 os consumidores conseguirão identificar as chamadas de telemarketing.
Será possível identificar chamadas de telemarketing em 2022
A medida deve ser um alívio para aqueles consumidores que recebem inúmeras ligações ao dia. Sempre foi solicitada uma maneira efetiva de saber quando se trata de uma propaganda ou venda pelo celular. O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel. Para as operadoras de telefonia fixa o período se estende a 180 dias. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.
Vale destacar que a mudança afeta apenas as empresas que praticam telemarketing ativo. Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. Essas mensagens e ligações podem ser previamente gravadas, ou não.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. As redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário. Portanto, em breve, as ligações indesejadas de telemarketing poderão ser identificadas com facilidade.
Operadoras deverão atender solicitação de bloqueio
Atualmente, existem maneiras de conseguir impedir ligações de telemarketing inconvenientes. Porém, as novas regras também dizem que as operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo. Isso ocorrerá a partir de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública. Os cidadãos puderam participar do procedimento realizado nos meses de agosto e setembro deste ano. Ao todo foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor. Fora isso, também houve a participação de representantes do setor de telecomunicações.
