O aumento da inflação que preocupa milhões de brasileiros também atinge os beneficiários de programas como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC). Para reduzir esses efeitos na vida dessas famílias, o governo pode pagar um abono natalino em dezembro.
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A proposta ganhou forças nas últimas semanas, após ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 6.394/2019, de autoria do ex-senador Ciro Nogueira, cria uma espécie de 13º salário para esses grupos por meio do pagamento do benefício em dobro.
De acordo com o senador Paulo Paim, relator do texto, a liberação do abono natalino já havia ocorrido em 2019, via Medida Provisória 898/2019. Contudo, embora tenha sido importante, a medida ficou limitada àquele ano e não incluiu os segurados do BPC.
“Como se sabe, tanto o BPC como o Bolsa Família se destinam a complementar e mesmo a garantir renda para o sustento das pessoas em situação de profunda necessidade financeira. Não há motivo, portanto, para se introduzir nova parcela do benefício para um grupo e excluir o outro”, defendeu Paim.
Para criar uma despesa com os pagamentos, é necessário apresentar uma fonte de financiamento. Um das saídas sugeridas pelo relator é tributar aplicações em fundos de investimentos fechados, via Imposto de Renda.
A expectativa é de que a liberação ocorra ainda em dezembro, caso tudo dê certo. O PL ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e receber a sanção presidencial.
