A resposta é sim! Dois cachorros conseguiram o direito de processar os ex-donos sob alegação de maus tratos. O caso aconteceu no Paraná e contou ajuda de uma ONG. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do estado, Rambo e Spike são considerados os autores do processo, da mesma forma quando um ser humano processa outro ser humano
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O fato inusitado, ocorrido em setembro, dá início a uma tendência que pode se espalhar para outros tribunais brasileiros, que poderão tomar decisões semelhantes. Além disso, o episódio também propõe um debate necessário a respeito de como os animais devem ser tratados e quais direitos eles detêm.
Por que os cães foram parar na Justiça?
O caso teve início em janeiro de 2020. Na ocasião, Rambo, da raça pointer inglês, e Spike, um golden retriever, ficaram sozinhos por 29 dias nos fundos de uma casa localizada no município de Cascavel.
Para não morrerem de fome ou sede, os animais foram alimentados por vizinhos, que acionaram a ONG Sou Amigo para resgatá-los daquela situação. Em seguida, a Polícia Militar realizou um boletim de ocorrência relatando maus tratos.
Após o ocorrido, a advogada da ONG, Evelyne Paludo, entrou com um processo contra os ex-tutores dos animais usando a esfera civil. O setor é o mesmo usado para mediar relacionamentos entre cidadãos. Além disso, Paludo solicitou que os cães fossem considerados parte interessada no processo.
O tribunal então aceitou o argumento em setembro de 2021, o que possibilitou incluir Rambo e Spike na audiência. A defesa propõe o recebimento de indenização por possíveis danos morais e abalos psicológicos aos animais.
Em resposta à imprensa, os ex-tutores Elizabeth Meriva e Pedro Rafael Echer declaram que “os fatos não foram totalmente expostos e nem a forma como tudo ocorreu”.
Ainda em julgamento, a decisão do caso pode abrir novos precedentes quanto o assunto são maus tratos aos animais. Atualmente, a Lei Sansão aumentou a pena contra quem maltrata gatos e cachorros, porém, a ideia dos defensores dos bichinhos é ir além de simples punições.
