O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) que disponibiliza mais de R$ 4 bilhões para o pagamento retroativo do auxílio emergencial. A decisão, que foi anunciada na última semana, levanta dúvidas de quando o dinheiro será de fato repassado aos brasileiros de direito.
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Informações preliminares indicam que o governo federal está aguardando a regulamentação por parte do Ministério da Economia, que é a pasta encarregada de organizar os pagamentos do programa. Ou seja, eles ainda precisam estabelecer as regras de recebimento da ajuda antes de liberar o calendário retroativo do auxílio emergencial.
Pagamento do auxílio emergencial retroativo
Rumores apontam que o governo pode utilizar o mesmo sistema do Auxílio Brasil para o repasse do valor extra. No entanto, nem todos os usuários que precisam receber o retroativo estão inscritos na nova versão do Bolsa Família. Isso dificulta o acesso do dinheiro por quem está fora do programa de transferência de renda.
Ainda existe a questão da data de abertura dos repasses. O governo federal ainda não definiu o início quando os pagamentos terão início. O que se sabe até o momento é que os repasses dos valores serão realizados em cota única, com todos os beneficiários recebendo o montante de uma só vez.
Quem vai receber o retroativo do auxílio emergencial?
De acordo com o governo federal, receberão o dinheiro extra os pais solteiros que eram inscritos no auxílio emergencial no início do ano passado e recebiam por mês a quantia de R$ 600.
Na época, Bolsonaro vetou o direito desse grupo de receber duas cotas do auxílio, R$ 1,2 mil, mantendo essa vantagem apenas para mães solteiras monoparentais. Mas com a derrubada desse veto pelo Congresso Nacional, os homens chefes de família elegíveis voltaram a ter direito à duas cotas.
Quais serão os valores?
O quanto cada beneficiário vai receber pelo retroativo do auxílio emergencial vai depender de quanto tempo o cidadão passou recebendo os R$ 600 em 2020. Ao todo, foram cinco parcelas com esse valor, o que da direito ao elegível de receber uma quantia de aproximadamente R$ 3 mil.
Segundo informações de bastidores, a expectativa é de que o governo federal autorize o repasse da parcela única dos atrasados do auxílio emergencial a partir do próximo mês, janeiro. Faltando apenas alguns dias para o fim de 2021, são poucas as chances de liberação do dinheiro ainda neste mês.
