O governo federal sancionou oficialmente o vale-gás nacional, programa criado para ajudar famílias carentes na compra de um botijão de gás de cozinha. A proposta, a partir da sua implementação, ficará em vigor por cinco anos.
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A primeira parcela do benefício será destinada a 5,58 milhões famílias, cujo valor será de R$ 52. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg no Brasil. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para o valor médio do botijão no país a R$ 102,46.
Em relação ao calendário do vale-gás, ainda não foram divulgadas as datas de repasses. No entanto, a previsão é de início das atividades relacionadas ao programa a partir deste mês de dezembro, como informou o Ministério da Cidadania. Serão repassados benefícios a cada dois meses, totalizando 30 parcelas.
O intuito o vale-gás nacional é dar um alívio financeiro para a população mais carente que, desde o começo de 2021, sofre com os constantes aumentos no preço médio do gás de cozinha (acumulado de 30%). O produto, vale lembrar, é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Quem recebe o benefício?
Terão direito ao vale gás:
- as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- as famílias que tenham entre seus membros residentes na mesma casa quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- além de prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Em relação aos repasses, o governo declarou que vai utilizar a mesma estrutura de repasse do Auxílio Brasil.
Durante a implementação do vale-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a prioridade de pagamento do benefício serão os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e maior quantidade de integrantes por família.
