A liberação do crédito orçamentário para financiar os pagamentos do Auxílio Gás ou vale-gás foi aprovada pelo Congresso Nacional. Ao todo, serão liberados R$ 300 milhões em recursos às famílias de baixa renda com dificuldade em adquirir um botijão de gás de cozinha de 13 kg.
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O benefício terá valor equivalente à 40% do preço de revenda do produto. Apesar de ter sido sancionado em outubro, apenas agora deputados e senadores aprovaram a verba que garante os pagamentos aos beneficiários.
Além do vale-gás nacional, os congressistas também aprovaram outros créditos orçamentários direcionados a ministérios, órgãos e empresas públicas.
Quem serão os beneficiados?
Receberão a ajuda as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita deve ser menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão acesso ao Auxílio Gás.
Os pagamentos serão feitos, de preferência, para as mulheres chefes do lar e responsáveis pela família. Além disso, o intuito é ajudar também as mulheres que são vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A previsão é atender cerca de 5,5 milhões de famílias, além de promover a adesão gradativa de mais pessoas no programa a partir do ano que vem. É importante destacar que o programa Gás dos Brasileiros terá duração de cinco anos e pagamento de parcelas a cada dois meses, totalizando 30 rodadas.
