A correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) continua em análise na Justiça. Milhões de trabalhadores aguardam ansiosamente pelo desfecho dessa história. Afinal, através da revisão do saldo do fundo, os cidadãos poderiam receber cerca de R$ 10 mil em média.
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A revisão foi suspensa em 1999 e, por isso, quem trabalha com carteira registrada desde aquela época terá direito. Estima-se que os trabalhadores tenham deixado de ganhar R$ 300 bilhões no acumulado do período. Individualmente, o cidadão pode receber até R$ 66 mil. Essa revisão continua sendo solicitada pelos contribuintes, mesmo no final do ano.
Correção do FGTS – Supremo continua analisando
O Supremo Tribunal Federal (STF) iria julgar a ação direta de inconstitucionalidade em maio de 2021. Contudo, o assunto foi retirado da pauta e não há previsão para retomada do julgamento. Proposta pelo Partido Solidariedade, a ação questiona o uso da Taxa Referencial (TR).
A TR é utilizada para a correção dos juros sobre o FGTS. Porém, atualmente essa taxa está com seu índice zerado.
De acordo com as contas do IFGT, o governo deixou de creditar quase R$ 8,5 bilhões no Fundo. O cálculo está baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Veja exemplos de como poderia ter sido ganho em algumas situações:
- Trabalho regular entre 01/1999 até 06/2021 com renda de um salário mínimo: saldo perdido de R$ 10.153.
- Trabalhador doméstico entre 10/2015 até 06/2021: saldo perdido de R$ 817
- Conta inativa desde 01/1999 com saldo inicial de R$ 10 mil: saldo perdido de R$ 50.267.
Calculadoras da correção do FGTS
O problema é grave, já que a TR não consegue compensar os índices de inflação do país. A revisão pode gerar um ganho médio superior a R$ 14 mil para vários contribuintes. Porém, existem casos em que o valor acumulado chega na casa dos R$ 66 mil.
O IFGT criou uma calculadora online para saber quanto foi perdido. Ela considera o INPC ao invés da TR. Basta acessar o site: https://fundodegarantia.org.br/utilidades/calculadora/. Depois, é só colocar os dados e efetuar a conta.
Também é possível utilizar a calculadora LOIT do FGTS: https://fgts.loitlegal.com.br/. Ela faz todos os cálculos necessários sem qualquer custo.
Pedidos
Os trabalhadores que contribuíram com o FGTS desde a época até 2013 podem pedir a revisão. Será necessário entrar com processo judicial, já que a decisão do STF pode beneficiar apenas casos assim.
Neste momento, porém, as ações encontram-se paralisadas na Justiça. De acordo com o IFGT, são quase 300 mil processos aguardando julgamento do STF.
Contudo, vale a pena entrar com as ações, já que em algum momento os casos deverão passar por julgamento. Mesmo quem resgatou o fundo deve procurar pelos seus direitos.
