A cada novo começo de ano, algumas preocupações são comuns entre os brasileiros. Uma delas é a declaração do imposto de renda. Mas, você sabe quais são as doenças que permitem a isenção do imposto? Separamos uma lista para te ajudar.
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A isenção do imposto de renda é algo que muita gente gostaria de ter, principalmente por conta dos altos valores cobrados aos brasileiros. Apesar disso não ser uma realidade possível para a maioria, algumas pessoas com doenças específicas podem ficar livres dessa obrigação.
Isenção do Imposto de Renda
As doenças que permitem a isenção do imposto de renda são aquelas consideradas graves. Apesar de ser um direito dos cidadãos, aqueles que tenham interesse na isenção precisam fazer um pedido e apresentar documentos que comprovem a existência da doença. Ou seja, a isenção não é de forma automática. O pedido precisa ser feito pela pessoa interessada em ficar livre da declaração do imposto de renda.
A isenção vale para quem tem rendimentos com aposentadoria, pensão ou reforma ou que tenham alguma doença grave como as que listaremos abaixo. São elas:
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose Anquilosante;
- Fibrose Cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia Grave;
- Hepatopatia Grave;
- Neoplasia Maligna (câncer);
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose Ativa;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Alienação Mental;
- Cardiopatia Grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por Radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Doença que afeta os ossos).
Assim, todos os interessados em pedir a isenção precisam apresentar todos os documentos, como atestados médicos e laudos que comprovem a doença. O mesmo vale para os aposentados. Feito isso, é preciso entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, o pedido de isenção do imposto de renda pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou também por ligação para o telefone 135.
