Cidadãos com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) podem conseguir a anistia (perdão) das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) de acordo com proposta do governo. Serão beneficiados os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, considerados de baixa renda.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que tanto a equipe da Economia como da Educação têm estudado formas de viabilizar o abatimento de dívidas do FIES para os estudantes mais carentes. Caso seja aprovado, o projeto poderá abater até 92% de débitos em aberto às pessoas que fecharam contrato até o ano de 2017.
Em números, isso representa cerca de 900 mil acordos realizados dentro do programa de financiamento estudantil. Já um balanço de setembro mostra que o FIES tem a receber dos devedores uma quantia estimada em R$ 123 bilhões.
A medida, no entanto, não deve gerar impacto fiscal aos cofres públicos. Isso porque as dívidas que receberão os descontos já entraram para o patamar de irrecuperáveis. Dessa forma, recorrendo a uma Medida Provisória (MP), o governo estuda promover a diminuição das cobranças.
Ex-presidente Lula se posiciona a favor da anistia das dívidas do FIES
Um das bandeiras promovidas pelo ex-presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral de 2022 será a anistia das dívidas do financiamento estudantil.
Com isso, na corrida para conseguir a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode antecipar a liberação da medida como forma de estratégia política.
O tema do perdão das dívidas do FIES foi, inclusive, debatido por Bolsonaro em recente transmissão ao vivo nas redes sociais, ocorrida no dia 8 de dezembro.
Lula, por sua vez, declarou que está disposto a concorrer à presidência nas eleições de 2022. Além de defender a anistia, o ex-presidente também pretende implementar uma nova política de reajuste do salário mínimo.
