O governo federal encerrou o auxílio emergencial em outubro deste ano, após cerca de um ano e maio desde o primeiro pagamento do programa. Contudo, a prorrogação da iniciativa continua sendo um tema recorrente para população e até entre os parlamentares.
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O benefício foi extinto para que o foco pudesse se voltar para o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que entrou no lugar do Bolsa Família. Em dezembro, todos os beneficiários estão recebendo uma parcela de, no mínimo, R$ 400.
Mas o Palácio do Planalto admitiu a possibilidade de voltar a pagar o auxílio emergencial em uma situação específica. Para isso, o país teria que enfrentar uma nova onda de coronavírus causada, por exemplo, pela variante Ômicron.
Durante a segunda onda da doença no Brasil, o Ministério da Economia aprovou uma PEC que possibilita a prorrogação do benefício neste caso específico. Se for sancionado, o texto terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
Chances de prorrogação
Embora as chances de prorrogação sejam pequenas, elas existem. Contudo, é bem improvável que isso não aconteça, já que o Congresso está cada vez mais perto de um acordo sobre a PEC dos Precatórios. A proposta libera recursos para ampliação do Auxílio Brasil para cerca de 2,5 milhões de novas famílias.
Caso os planos em relação ao novo programa deem errado, o governo pode partir para a edição de uma Medida Provisória que recria o auxílio emergencial. Essa possibilidade, no entanto, é apenas um “plano B”.
