O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um compromisso de todo dono de veículo, uma vez ao ano. O imposto segue critérios definidos por cada estado. Em alguns situações especiais existe a isenção do IPVA.
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O IPVA é cobrado pelo Departamento de Trânsito de cada estado. Por isso algumas regras e valores mudam de acordo com a região do país. A isenção é uma possibilidade em alguns casos especiais.
Isenção do IPVA 2022
Entre os motivos que permitem a isenção do IPVA estão carros antigos. Por exemplo, no Amapá e também no Rio Grande do Norte a isenção do IPVA é para proprietários de veículos com mais de 10 anos. Outros estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins vale para carros fabricados antes de 2007.
Em Minas Gerais, por exemplo, ficam isentos do IPVA os carros de placa preta. Além da idade dos carros, ou seja, do ano de fabricação, outros fatores podem ser levados em conta na isenção do IPVA.
Os motoristas podem comprovar que possuem alguma doença com limitações, por meio de exames e laudos médicos. Esses documentos precisam ser avaliados pelo Detran de cada estado.
Veja abaixo a lista de doenças que permitem a isenção do IPVA:
- Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más-formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Renal Crônico com uso de fístula;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
