Os trabalhadores que possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem conseguir uma grana extra no valor de R$ 10 mil após a chamada “Revisão do FGTS“. Quanto maior o saldo e tempo de trabalho na mesma empresa, maior será a vantagem do beneficiário.
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O pedido de correção do saldo acumulado no fundo é uma opção para substituir a defasagem da Taxa Referencial (TR), zerada há alguns anos. A troca da TR por outro índice mais em conta e de maior rentabilidade depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem pode solicitar a revisão do FGTS?
Poderão solicitar a revisão do FGTS todo os trabalhadores que exerceram alguma atividade com carteira assinada desde 1999. Mesmo aqueles que já retiraram o dinheiro poderão entrar com pedido na Justiça. Isso porque, antes mesmo de sacar o saldo, as perdas causadas pela correção da Taxa Referencial (TR) abaixo da inflação já haviam ocorrido.
Na prática, quanto mais tempo de carteira assinada em um mesmo emprego e altos salários, maior será a revisão do FGTS. Por outro lado, ela não será vantajosa para quem trocou de emprego com frequência e não possui um saldo significativo em conta.
O STF já informou que o uso da TR para a correção do FGTS é inconstitucional, pois ela está dando prejuízo ao trabalhador. O valor já pode ultrapassar os R$ 300 bilhões. Por isso a necessidade da sua troca por outro índice que acompanhe as subidas da inflação.
Após adiar a decisão em maio deste ano, o STF ainda não marcou uma nova data para definir a troca dos índices. Segundo especialistas, a melhor alternativa seria a mudança da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
