O vale-gás nacional pagará R$ 52 para as famílias beneficiárias do programa, confirmou o Ministério da Cidadania. O valor ficou acima da metade do preço médio do botijão de gás de 13 kg apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP).
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Em sua pesquisa mais recente, a ANP calculou que o preço médio nacional do item caiu para R$ 95,63. Isso significa que o governo poderá pagar um benefício no valor de R$ 48, mas preferiu manter o valor anunciado anteriormente.
A lei que regulamenta o Programa Auxílio Gás prevê que as famílias devem receber, no mínimo, o equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Regras do programa
O vale-gás custará cerca de R$ 300 milhões para atender mais de 5,58 milhões de famílias brasileiras. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, utilizando a estrutura do Auxílio Brasil. Para receber, é preciso ter uma Poupança Social Digital no aplicativo Caixa Tem.
O benefício é destinado a famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 atualmente). Todos os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão direito aos pagamentos.
Vale destacar que as mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica terão prioridade no recebimento dos valores.
Cadastro para o vale-gás
A inclusão dos beneficiários na folha de pagamento do programa ocorrerá de maneira automática. O governo vai utilizar a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para selecionar os participantes do vale-gás. Sendo assim, não será aberto um prazo de inscrições.
Embora tenha a intenção de ajudar as famílias de baixa renda, o programa recebeu fortes críticas em relação ao valor liberado. Em 17 estados, o gás de cozinha é vendido acima da média nacional, chegando a R$ 124 por botijão no Mato Grosso.
