Os pagamentos do vale-gás nacional ainda não começaram, mas algumas regras do programa já são conhecidas pelos brasileiros. Uma delas é a periodicidade dos pagamentos, ou seja, de quanto em quanto tempo os repasses serão feitos.
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Segundo o texto que cria o programa, o governo federal deverá liberar o dinheiro para todos os aprovados a cada 60 dias. A liberação seguinte não poderá ultrapassar esse prazo limite de cerca de dois meses.
O formato é um pouco incomum para programas sociais do governo, que normalmente contam com pagamentos mensais. Mas como os depósitos bimestrais ficaram definidos no projeto do vale-gás, eles possivelmente continuarão assim até seu encerramento.
Regras do vale-gás
A iniciativa vai liberar um valor equivalente a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) . Isso significa que o valor não será fixo, e está sujeito a alterações a cada nova parcela.
O benefício será pago a famílias inscritas no CadÚnico com tenham renda mensal de até meio salário mínimo per capita. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão direito ao vale-gás.
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a liberação de R$ 300 milhões para custear o projeto. Os recursos possibilitam que os repasses sejam feitas ainda em dezembro, mas nenhum calendário foi divulgado até o momento.
