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Cuidado materno pode contar no tempo de aposentadoria?

O tempo de dedicação aos filhos pelo cuidado materno pode contar no tempo de aposentadoria das mulheres brasileiras.



O tempo dedicado aos filhos tem valor incalculável. É pensando nisso que um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fazer com que o cuidado materno seja incluído no cálculo da aposentadoria. Ainda mais depois da Reforma da Previdência, que aumentou o tempo para que as mulheres consigam se aposentar.

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Não é de agora que as mulheres lutam pela inclusão do tempo dedicado aos filhos no cálculo da aposentadoria. Afinal de contas, a depender da quantidade de filhos é longo o período de dedicação e longe do trabalho formal.

Cuidado materno

O projeto é do deputado Paulo Bengtson, do PTB da Bahia. Pelo texto, a previsão é de adicionar 10% no valor do benefício para as mulheres que tenham se dedicado aos filhos.
Pelo projeto, o valor seria de 2% por filho nascido vivo, 4% para adotados e 2% para nascidos vivos ou adotados que tenham alguma invalidez ou deficiência intelectual grave.

A proposta tem como inspiração um projeto de lei da Argentina. De acordo com o deputado autor do projeto, o reconhecimento leva em conta as horas de trabalho dedicadas ao cuidado materno.

Sendo que muitas mulheres se dedicam também ao trabalho externo, tendo um acúmulo de trabalho.

O projeto de lei segue em tramitação e deve ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dessa forma, o que se espera com o projeto é dar mais segurança às mulheres na aposentadoria, principalmente para aquelas que encontraram mais dificuldades para retornarem ao mercado de trabalho após o nascimento dos filhos.




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