A pensão por morte, como o nome já diz, é um benefício destinado aos dependentes do segurado que morre. Assim, ao contrário do que muitos pensam, a pensão por morte não é vitalícia em todos os casos e pode ser cancelada. Confira em quais situações.
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Para muitas famílias, a pensão por morte é o único recurso que ajuda na manutenção da casa quando alguém se vai. A pensão é paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pensão por morte
A lei define que a pensão por morte é um pagamento deixado pelo segurado à família quando ele se vai. Dessa forma, a família ainda tem com o que contar financeiramente, mesmo que a pessoa responsável pela principal renda da casa venha a morrer.
O pagamento é feito de acordo com alguns critérios. Por exemplo, é de acordo com o grau de parentesco e a comprovação de dependência da pessoa que se vai. Além disso, vale em casos de alguma pessoa dependente ter deficiência, assim como critérios de idade e estado civil dos dependentes.
Todos esses motivos são considerados pelo INSS para fazer o pagamento da pensão por morte. Outra regra é que a pessoa pode continuar recebendo o auxílio, mesmo que se case novamente.
No caso dos filhos, a pensão só vai até que o dependente complete 21 anos. Depois dessa idade o benefício é automaticamente cancelado. A não ser que o filho dependente tenha alguma invalidez.
Assim, quando o assunto é idade, a duração da pensão tem prazos definidos de acordo com o tempo de contribuição do segurado que veio a falecer. Assim, o maior período é de beneficiários de 45 anos ou mais, que tem a pensão vitalícia. Depois cai para 20 anos de duração nos casos de beneficiários entre 41 e 44 anos.
A prioridade de recebimento da pensão é de companheiros e filhos de ate 21 anos. Depois vem os pais e, por último, os irmãos da pessoa falecida.
