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Prova de vida do INSS pode deixar de ser obrigatória ainda em 2022; entenda o projeto

Um projeto de lei pretende acabar com a obrigatoriedade da prova de vida do INSS. O texto está em discussão na Câmara dos Deputados.



A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma forma de evitar fraudes no pagamento do benefício. Por isso, o procedimento precisa ser feito uma vez ao ano. Apesar disso, por conta da pandemia da Covid-19, a prova de vida foi suspensa. E agora, um projeto de lei quer acabar de vez com o procedimento.

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O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados. E é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A justificativa do deputado é que o INSS já tem acesso a todos os dados dos cidadãos e, por isso, a prova de vida se tornaria desnecessária.

Acabar com a prova de vida

De acordo com o texto, a prova de vida se tornaria desnecessária também pelo fato de que o INSS tem acesso às informações de cartórios de registro civil. Assim, qualquer alteração seria facilmente confirmada pelo INSS.



Outro argumento é que a prova de vida se torna um procedimento burocrático, principalmente quando se considera a idade e a dificuldade de deslocamento dos idosos.

Vale lembrar que a prova de vida foi suspensa nos últimos anos por conta da pandemia da Covid-19, como uma tentativa de reduzir as aglomerações.

“Para a comprovação, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara e risco de contrair o coronavírus”, completou o deputado.

Enquanto o projeto de lei é discutido, o INSS já divulgou o calendário de prova de vida em 2022. Como forma de organizar o procedimento, a prova tem que ser feita no mês de aniversário dos segurados. Assim, quem deixa de fazer a prova de vida tem o pagamento suspenso.

Assim, o projeto que pretende acabar com a prova de vida aguarda ainda votação na Comissão de Seguridade Social e Família. Depois disso, o texto segue ainda para votação no Senado Federal. De lá segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.




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