Os altos preços dos combustíveis têm sido uma grande preocupação dos brasileiros nos últimos meses. Na busca por um culpado para as cotações recordes, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apontado por muitos como o grande vilão no país.
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O imposto de competência estadual incide sobre o preço final dos combustíveis, mas não é seu o único componente. O valor que chega ao consumidor nas bombas engloba outros custos, como os impostos federais, a realização da Petrobras e o lucro das distribuidoras.
Preço vai cair?
No ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu congelar o ICMS para tentar frear o aumento nos preços dos combustíveis. A medida tem validade até o dia 31 de janeiro de 2022.
Contudo, mesmo com essa decisão, a gasolina, o etanol e o diesel não registraram grandes quedas durante 2021. Embora o congelamento tenha sido um bom começo, ele não impede novos reajustes por parte das refinarias, das distribuidoras e até dos postos.
Tudo isso significa que adotar apenas o embargo de um imposto estadual não tem potencial para manter esses valores em certo patamar, muito menos para reduzi-los.
Por que os combustíveis estão tão caros?
Três dos principais fatores envolvidos na alta dos preços são o câmbio, a predominância do uso de derivados de petróleo e a dependência do sistema rodoviário.
A política adotada pela Petrobras atualmente prevê que os preços dos produtos vendidos por ela variam de acordo com o dólar, que atualmente está bastante valorizado em relação ao real. Além disso, o Brasil precisa exportar combustível do exterior, já que não consegue refinar tudo que produz.
Considerando que a maior parte dos alimentos e produtos essenciais são transportados por vias terrestres, o aumento no preço dos combustíveis impacta quase tudo, inclusive o arroz e o feijão que você consome todos os dias.