Saiba se o ICMS congelado reduz os preços dos combustíveis

Decisão tomada pelos governos dos estados brasileiros congela o valor do imposto até 31 de janeiro de 2022.



Os altos preços dos combustíveis têm sido uma grande preocupação dos brasileiros nos últimos meses. Na busca por um culpado para as cotações recordes, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apontado por muitos como o grande vilão no país.

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O imposto de competência estadual incide sobre o preço final dos combustíveis, mas não é seu o único componente. O valor que chega ao consumidor nas bombas engloba outros custos, como os impostos federais, a realização da Petrobras e o lucro das distribuidoras.

Preço vai cair?

No ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu congelar o ICMS para tentar frear o aumento nos preços dos combustíveis. A medida tem validade até o dia 31 de janeiro de 2022.

Contudo, mesmo com essa decisão, a gasolina, o etanol e o diesel não registraram grandes quedas durante 2021. Embora o congelamento tenha sido um bom começo, ele não impede novos reajustes por parte das refinarias, das distribuidoras e até dos postos.

Tudo isso significa que adotar apenas o embargo de um imposto estadual não tem potencial para manter esses valores em certo patamar, muito menos para reduzi-los.

Por que os combustíveis estão tão caros?

Três dos principais fatores envolvidos na alta dos preços são o câmbio, a predominância do uso de derivados de petróleo e a dependência do sistema rodoviário.

A política adotada pela Petrobras atualmente prevê que os preços dos produtos vendidos por ela variam de acordo com o dólar, que atualmente está bastante valorizado em relação ao real. Além disso, o Brasil precisa exportar combustível do exterior, já que não consegue refinar tudo que produz.

Considerando que a maior parte dos alimentos e produtos essenciais são transportados por vias terrestres, o aumento no preço dos combustíveis impacta quase tudo, inclusive o arroz e o feijão que você consome todos os dias.




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