O governo federal reajustou o salário mínimo nacional em 10,18% no dia 1° de janeiro de 2022. O valor do piso nacional foi de R$ 1.100 para R$ 1.212, mas a mudança ainda não pôde ser sentida no bolso dos brasileiros.
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Isso porque o trabalhador só recebe sua remuneração após finalizar o período de trabalho. Sendo assim, o salário pago em janeiro é referente ao mês de dezembro de 2021, quando o mínimo em vigência era de R$ 1.100.
Pelo menos é isso que acontece em muitas empresas, já que não há data oficial para adoção do novo piso nacional. Em outras, o novo valor só começa a ser repassado após o fechamento de um acordo entre o sindicato da categoria profissional, funcionários e empregadores.
Vale destacar que alguns estados adotam um salário mínimo regional, considerando a realidade social daquele local. Apesar disso, os valores não podem ficar abaixo do mínimo nacional.
Por lei, o reajuste deve ocorrer todos os anos para garantir a manutenção do poder de compra dos cidadãos. A base de cálculo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, que mede a inflação na vida das famílias mais pobres.
Como é feito o reajuste?
Todos os funcionários que trabalham com carteira assinada têm direito ao aumento anual, seja ele instituído pelo governo ou por meio de Convenção Coletiva. Para empresas que possuem empregados de categorias diferentes, é preciso ficar atento às regras de cada um dos acordos.
Quando não houver sindicato, a negociação é feita com a presença de um representante dos trabalhadores, que deve ser um funcionário da empresa (no caso de companhias com mais de 200 empregados). Os próprios funcionários escolhem seu representante.
Já as empresas com menos de 200 empregados podem escolher o representante dos funcionários. Nessa situação, é possível que reajuste no salário ocorra após a data-base estipulada.
