O Banco Central (BC) anunciou recentemente que vai liberar novamente a plataforma que permite tanto pessoas físicas como jurídicas de consultarem se possuem algum dinheiro esquecido em contas bancárias.
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Trata-se do chamado Sistema Valores a Receber, previsto para retornar ao ar na próxima segunda-feira, 14 – o site tinha sido derrubado pelo próprio BC após a quantidade de acessos causar instabilidade na página da instituição.
Apesar da expectativa, esta não é a única opção de conseguir uma grana inesperada. Saiba que muitos trabalhadores possuem direito à chamada “revisão do FGTS” e não sabem. O processo pode gerar, em média, a quantia de R$ 10 mil.
FGTS atrasado
Todo trabalhador brasileiro com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor desse “fundo” é a soma dos depósitos mensais feitos pelos empregadores na conta vinculada do trabalhador. Cada depósito corresponde a 8% do salário pago ao funcionário.
A retirada do dinheiro só acontece em certas situações, conforme prevê a legislação brasileira. A mais usual é em caso de demissão sem justa causa. Mas enquanto o saque não é liberado, o valor depositado em uma conta no nome do empregado passa a render. Pelo menos era o que deveria acontecer.
No entanto, de uns anos para cá, o índice de correção monetária aplicado sobre o saldo do FGTS não acompanha a inflação e vem causando perdas financeiras ao trabalhador. Estamos falando da Taxa Referencial (TR), zerada desde 2017.
Revisão do FGTS
Tendo esse motivo em mãos, o trabalhador pode entrar com ação na Justiça e solicitar a revisão do FGTS. Caso o Supremo Tribunal Federal julgue a ação favorável para o trabalhador, milhares de pessoas poderão requerer a troca da TR por outro índice mais vantajoso, como o IPCA-E, INPC e IPCA, todos que acompanham a inflação.
Terão acesso à revisão quem exerceu atividade com carteira assinada em algum momento desde 1999 até hoje. Por isso, a lista de pessoas prejudicadas com o rendimento do FGTS pode ser grande.
Em relação aos valores de direito, o montante da revisão vai variar entre cada trabalhador, sendo ele maior para quem ficou com o dinheiro no fundo por mais tempo, para quem recebeu ao longo dos anos altos salários e para quem atua formalmente longos períodos. Ficou interessado? Acesso o site LOIT FGTS e descubra o quanto você pode receber com a revisão do FGTS.
