O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar um novo benefício para aposentados e pensionistas. Tudo depende da aprovação do projeto de lei que cria o 14º salário, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos na Câmara dos Deputados.
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O abono extra para segurados do INSS foi pensando para ser concedido em 2020 e 2021, durante o auge da pandemia de Covid-19 no país. Com o atraso no andamento da proposta, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara prorrogou a data dos eventuais pagamentos.
Se for aprovado, o 14º salário sairá nos meses de março de 2022 e 2023, com custo de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões aos cofres públicos, respectivamente.
Quem tem direito?
Segundo o projeto, o valor do abono será de até dois salários mínimos por pessoa. Ainda de acordo com as regras, terão direito aos repasses os segurados dos seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
O que falta para a liberação do 14º salário?
O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mais precisamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O próximo passo é ser aprovado no Senado Federal.
Se passar sem nenhuma emenda pelas duas Casas, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, o caminho para liberação do 14º salário é longo, mas o tempo até março é curto.
