A Bélgica é um país conhecido por ter um dos mercados de trabalho mais rígidos do mundo. E para trazer um pouco mais de flexibilidade ao setor, um acordo recém-divulgado no país pretende oferecer mais tempo livre aos cidadãos.
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Na prática, a medida dá o direito de funcionários belgas realizarem uma semana de trabalho completa em apenas 4 dias, ao invés dos tradicionais 5. E o melhor, sem perda ou redução de salário.
Caso a empresa recuse a solicitação de um funcionário que quer uma semana mais enxuta de trabalho, a empresa deve explicar, por escrito, o motivo da negativa.
“O objetivo é dar às pessoas e às empresas mais liberdade para organizar seu horário de trabalho”, declarou o primeiro-ministro Alexandre De Croo nesta terça-feira em Bruxelas.
Incentivo ao emprego
Dados do Eurostat do terceiro trimestre de 2021 mostram que cerca de 71 em cada 100 belgas na faixa etária de 20 a 64 anos estão empregados. O número é menor em comparação à média da zona do euro, que é de cerca de 73.
Para mudar esse cenário, um acordo de coalizão federal, proposto por sete partidos da Bélgica, criou uma meta para a taxa de emprego no país: de 80% até 2030. A medida é fundamental para garantir a manutenção de pensões e o financiamento de futuros cortes de impostos.
As novas regras, vale dizer, também se aplicam aos trabalhadores de plataformas digitais, independente de como eles se enquadram nos contratos.
