Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão, além de suas parcelas mensais do benefício, o 13º e o 14º salário. Entenda como será o pagamento de cada um deles.
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13º salário do INSS
Esse benefício é pago anualmente aos segurados que possuem direito. No ano de 2020 e também em 2021, o dinheiro extra foi antecipado devido a pandemia da Covid-19. Este ano, no entanto, será diferente. O Decreto 10.410 estabeleceu novas datas para o pagamento, sendo que a primeira e a segunda parcela serão pagas nas data a seguir:
- Primeira parcela do 13º salário será paga junto ao benefício de agosto;
- Segunda parcela do 13º salário será paga junto ao benefício de novembro.
O benefício será liberado para os cidadãos que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Será feito o pagamento de um valor proporcional para as pessoas que estão recebendo benefícios temporários, ou seja, aquelas que possuem uma previsão de término do benefício para este ano. Quem recebe o BPC/Loas, que também é pago pelo INSS, não receberá os valores extras.
Confira abaixo o calendário do 13º salário do INSS:
1ª parcela para quem ganha um salário mínimo
- Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
- Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Benefício final 6 recebe dia 1º de setembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.
1ª parcela para quem recebe mais que o piso:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 01 de setembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de setembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de setembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de setembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 08 de setembro.
2ª parcela para quem ganha um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
- Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
- Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
- Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
- Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de dezembro.
2ª parcela para quem recebe mais que o piso:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de dezembro.
14º salário do INSS
O 14º salário ainda não foi aprovado, mas o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que cria o benefício emergencial, continua em tramitação na Câmara dos Deputados e já está em fase de conclusão. Falta apenas aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o benefício ser liberado pela casa.
Ao passar pelo Senado Federal, o texto ainda pode sofrer alterações. Sendo aprovado no Senado, ele passará para a sanção presidencial.
A Comissão de Finanças e Tributação fez algumas observações importantes quando o texto passou por lá. A primeira é referente às novas datas do pagamento do benefício, que serão as seguintes:
- Os pagamentos de 2020 serão repassados em março de 2022;
- Os pagamentos de 2021 serão repassados em março de 2023.
Espera-se que os seguintes beneficiários recebam o 14º salário:
- Aposentados;
- Quem recebe pensão por morte;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-acidente;
- Quem recebe auxílio-reclusão;
- Quem recebe salário maternidade.
A segunda consideração da Comissão diz respeito aos valores, visto que será permitida a concessão de apenas dois salários mínimos. Dessa forma, mesmo que o segurado receba mais que esse valor em seu benefício mensal, o limite estabelecido será o de R$ 2.424 (dois salários mínimos de 2022).
É provável que o benefício não seja liberado em março
O Governo Federal não tem interesse na liberação do benefício, embora ele tenha tido avanços significativos. O Poder Executivo tem se posicionado por diversas vezes contra a medida. Além disso, a folha de pagamentos do INSS costuma fechar próximo ao dia 15 de cada mês, o que significa que em março os valores não serão liberados.
