O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no dia 3 de fevereiro, a portaria de nº 1.408, que extingue a prova de vida presencial. A parceria foi ratificada com a FEBRABAN e o Banco do Brasil. Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS não precisariam mais ir até uma agência bancária para fazer a comprovação.
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O Banco do Brasil reforçou, durante a reunião, a importância dessa parceria e se colocou à disposição para o uso dos dados e informações do banco no procedimento da prova de vida. Ademais, a FEBRABAN também se mostrou muito aberta às mudanças, e disse que elas serão positivas para o setor bancário, aposentados e pensionistas.
Nova prova de vida do INSS
A portaria que traz as mudanças na prova de vida do INSS foi assinada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Com ela não será mais obrigatório para os aposentados e pensionistas que o procedimento seja realizado de forma presencial.
Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, por meio de consultas em bases de dados públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, e também em bancos de dados privados. Se a consulta não for possível, será enviada uma notificação ao beneficiário para que ele faça a prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS.
A nova modalidade poderá ser implementada até o dia 31 de dezembro deste ano. Até lá, a não realização da prova de vida poderá fazer com que o benefício seja suspenso para todos os beneficiários.
Para que serve a prova de vida?
É uma forma que o INSS utiliza para evitar fraudes na aposentadoria, comprovando que o beneficiário está vivo. Dessa forma, o pagamento do benefício é mantido.