O programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul que garante o retorno de valores referentes ao tributo para famílias de baixa renda. Os repasses são realizados por meio do Cartão Cidadão, que pode ser retirado por cerca de 432 mil beneficiários.
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Podem receber o crédito as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Auxílio Brasil. Cada contemplado tem direito a R$ 400 por ano, sendo quatro parcelas de R$ 100.
O cartão é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero Banrisul, como farmácias, supermercados e padarias. Desta maneira, os recursos podem ser usados na compra de itens básicos, além de material escolar, roupas e calçados.
Com retirar o cartão
A pessoa cadastrada como responsável pela família no CadÚnico deve comparecer ao local da retirada portando um documento com foto e o número do CPF. Confira onde buscar o cartão:
- Porto Alegre: Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) – Av. Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
- Interior: nas agências do Banrisul (uma por cidade). Atendimento durante o horário bancário tradicional.
Cerca de 289 mil famílias já pegaram o cartão, enquanto outras dispositivo 142 mil ainda precisam buscar o seu. Para mais informações sobre o programa, acesse o site devolveicms.rs.gov.br/participacao.
