Os pontos facultativos são datas comemorativas, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Ou seja, nesses dias as empresas e os órgãos públicos podem optar se terão ou não expediente. Isso vale para datas como o Carnaval.
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Conhecer quais são os pontos facultativos é importante para se programar. Afinal de contas, as empresas não são obrigadas a dar folga para os funcionários em datas como essa, mesmo que os dias sejam considerados como folga pela cultura brasileira.
Ponto facultativo
Para não ser pego de surpresa e ter que desfazer os planos, como uma viagem programada, antes de tudo é bom conferir como a empresa onde você trabalha lida com os pontos facultativos. Isso porque quem define se será ou não dia de trabalho é cada empresa.
Ou seja, não são os funcionários que decidem se irão ou não trabalhar. Diferentemente do que acontece aos feriados, em que as empresas são obrigadas por lei a dar folga para os funcionários. Se isso não for possível, quem trabalha aos feriados recebe mais que nos demais dias comuns. E quem tem folga não pode ter nenhum desconto do salário.
Outro detalhe é que os feriados não são apenas os nacionais. Incluem também os estaduais e municipais, de acordo com cada calendário local.
Assim, o Carnaval não é considerado feriado. É um ponto facultativo, em que cada empresa pode definir se dará ou não os dias de descanso aos funcionários. Isso sem mexer na remuneração dos colaboradores.
