Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uma facilidade que antes era restrita apenas a um determinado grupo de pessoas. É possível realizar a prova de vida sem precisar sair de casa e se dirigir a um banco ou agência.
Veja também: Revisão da vida toda do INSS tem novo julgamento marcado no STF
O procedimento é obrigatório e precisa ser feito com certa frequência a fim de provar que a pessoa está viva e apta a receber os valores. Uma dúvida que surge é sobre o porquê da obrigatoriedade, já que os cartórios regionais já informam os óbitos.
Até o ano passado (2021), a maior parte dos segurados precisava ir até a agência bancária onde recebia o benefício para provar a própria vida. Pessoas que tinham limitações podiam solicitar meios alternativos de realizar o procedimento.
Sem a prova de vida regular, o beneficiário poderia ter seus valores de direito bloqueados e até cancelados. Atualmente, o sistema utiliza dados públicos para manter-se atualizado.
Pagamentos precisam ser confirmados de forma segura
Para responder à dúvida sobre a relação com os cartórios, o INSS diz que o objetivo é evitar fraudes. Nem sempre as mortes são comunicadas diretamente aos cartórios. Considerar apenas esse banco de dados como referência poderia ser uma forma de facilitar fraudes e golpes. Vale destacar que são quase 36,4 milhões de beneficiários.
Novo sistema gera dúvidas
A partir de agora, o governo cruza os dados de diversos bancos internos para apontar quais beneficiários estão vivos e quais não estão. O problema é que muitos especialistas se perguntam sobre a confiabilidade de todos os resultados.
Afinal, ter o próprio segurado comprovando sua vida era, sem dúvidas, o método mais seguro para evitar qualquer tipo de fraude.
Além disso, com a demanda por menos gastos públicos, é preciso evitar ao máximo qualquer pagamento indevido. Fato é que as mudanças serão fiscalizadas e observadas de perto por diversos órgãos responsáveis. Afinal, pior do que pagar por um beneficiário inexistente é deixar outras pessoas que precisam sem direito aos benefícios.