Em entrevista ao programa “Agora”, da Rádio Guaíba, na última semana, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão, pelo 3º ano consecutivo, o 13º salário antecipado.
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Segundo Lorenzoni, a novidade integra um conjunto de medidas com nome de Programa de Renda e Oportunidade, previsto para sair em breve. No caso dos segurados, assim como nas demais vezes, o intuito da ação é contemplar cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas com a antecipação do 13º salário do INSS.
A ação prevê ainda movimentar a economia, na injeção de R$ 55 bilhões. “Queremos fazer o pagamento entre abril e junho na sua totalidade. Seriam dois pagamentos, um entre abril e maio, outro entre maio e junho”, declarou Onyx. As datas, vale dizer, são diferentes das previstas em lei, neste caso, entre agosto e dezembro.
Quem tem direito a antecipação do 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º do INSS os aposentados, pensionistas e quem recebe demais benefícios, como o auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Fica de fora quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Novo pacote econômico de medidas
O pacote de medidas também prevê, além da antecipação do 13º salário do INSS, injetar cerca de R$ 165 bilhões na economia brasileira por meio de um programa de microcrédito digital simplificado. A ideia é movimentar o setor de comércio e serviços.
Além disso, é estimado a liberação do saque FGTS de até R$ 1 mil e a ampliação da margem do empréstimo consignado para até 35% do valor do benefício. Esse percentual, vale destacar, chegou a vigorar até a virada do ano por meio de medida provisória.
