O presidente Jair Bolsonaro (PL), com a ajuda do Ministério da Cidadania, publicou uma instrução normativa que cria o Benefício Composição Gestante (BCG), voltado para ajudar financeiramente mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade e que fazem parte do Auxílio Brasil.
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A medida tem como objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante o período de gestação e, consequentemente, contribuir para o melhor desenvolvimento da criança. O auxílio teve seu valor definido em R$ 65, pago a cada mulher grávida na família. Já o período de duração da ajuda ficou estabelecido em 9 meses.
Quem pode receber o benefício?
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 7 de março, recebem o auxílio gestante as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que já são beneficiadas pelos repasses do Auxílio Brasil.
Para isso, as grávidas devem atender as regras do programa, como a família não ter renda mensal per capita superior à linha da pobreza, entre R$ 100 e R$ 200 – salvos os caso que estiverem dentro da regra de emancipação.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, acrescenta a instrução.
Quando começam os repasses do benefício às mulheres grávidas?
Por enquanto, o novo benefício não ganhou um calendário próprio de pagamento. Informações preliminares indicam que um cronograma de liberações está sendo preparado.
Para facilitar na identificação das mulheres elegíveis, os ministérios da Saúde e Cidadania estão atuando em conjunto. Dados usados no acompanhamento de condicionalidades de saúde da base de informação do SUS também serão aplicados durante a seleção das beneficiárias ao BCG.
Leia aqui na íntegra a instrução normativa que trata do Benefício Composição de Gestantes (BCG).
