A Petrobras anunciou recentemente uma nova leva de aumentos nos preços dos combustíveis, que ficaram mais caros para os brasileiros. A gasolina, por exemplo, subiu 18,8%, o diesel 24,9% e o gás de cozinha 16,1%.
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Para minimizar os avanços e suavizar os impactos sobre a população, o Senado Federal aprovou duas medidas importantes: a primeira envolve o chamado auxílio-gasolina e outra está relacionada com o vale-gás.
Confira quais são essas novidades a seguir!
Auxilio-gasolina
A ideia é liberar uma espécie de “voucher” no valor de R$ 300 aos motoristas autônomos do transporte individual, incluindo os taxistas e motoristas de aplicativos, além de condutores de pequenas embarcações. No caso de motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, o benefício terá valor de R$ 100.
Em ambos os casos, serão considerados os rendimentos totais da família para a escolha dos beneficiários. De acordo com o PL, os ganhos não poderão superar a faixa de 3 salários mínimos. Sobre a estimativa de custo da medida, a previsão é de um impacto de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Vale-gás
Dentro do projeto de lei recém-aprovado também estão novidades relacionadas ao vale-gás, que recebeu a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro e já está em vigor.
Em suma, a proposta sugere ampliar o número de famílias atendidas pelo programa, passando de 5,6 milhões para 11 milhões em 2022. O quantitativo é o dobro da meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste caso, segundo estimativas, será preciso aumentar o orçamento do programa para R$ 1,9 bilhão.
Hoje em dia, o vale-gás é um benefício voltado às famílias inscritas no CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capita deve ser igual ou menor que meio salário mínimo. Famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito à ajuda.
O valor pago pelo benefício corresponde a, pelo menos, 50% do preço médio do gás de cozinha de 13 kg comercializado no Brasil. Com a subida do produto, a previsão é de aumento no vale-gás a partir da próxima rodada.
