Uma série de regras anunciadas pelo Banco Central (BC) exigirão mais capital das chamadas fintechs, a exemplo, o Nubank, a PagSeguro e a Stone. Essas empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro deverão se adequar a um possível aperto que antes era aplicado apenas sobre os grandes bancos.
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O motivo está relacionado ao forte crescimento das empresas, que começaram a ocupar outras áreas econômicas (sobretudo a de investimentos), mas continuaram com regras financeiras comedidas e restrições regulatórias mais brandas.
É o que explica o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, Ricardo Moura: “Algumas instituições de pagamento cresceram, passaram a oferecer novos produtos, e aquelas regras criadas no início desse processo não fazem muito sentido.”
Novas normas do BC para as fintechs
Confira a seguir as regras da autarquia que dividiram as instituições de pagamento em três categorias:
- Categoria 1: conglomerado liderado por instituição financeira;
- Categoria 2: conglomerado liderado por instituição de pagamento e não integrado por instituição financeira ou por outra instituição autorizada a funcionar pelo BC; e
- Categoria 3: conglomerado liderado por instituição de pagamento e integrado por instituição financeira ou outra instituição autorizada a funcionar pelo BC.
O que muda para as fintechs com as novas regras?
Na prática, as fintechs que se tornaram conglomerados financeiros deverão cumprir as mesmas regras e requerimentos de capital dos chamados “bancões”, conforme sua complexidade e porte diante do mercado.
O aumento na exigência de mais capital para continuar operando irá tornar a atividade de intermediação financeira mais cara, porém, a segurança de todo o sistema também será reforçada.
No caso do Nubank, por exemplo, que capitalizou recursos em sua última oferta pública inicial de ações (IPO), o banco digital não terá problemas em se adequar às regras.
Além disso, o BC buscou manter as exigências simplificadas para empresas de pagamento que não possuem ligação com instituições financeiras. O intuito é sempre manter o mercado aquecido e com a possibilidade constante de entrada de novos concorrentes no sistema financeiro.
