Esta semana foi cheia de novidades com o anúncio de mais benefícios sociais, de uma nova linha de microcrédito e das regras para devolução do Auxílio Emergencial. Outro destaque é fim do prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nesta sexta-feira, 11. Veja mais destaque a seguir.
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Inscrições para o Fies terminam hoje, 11
Estudantes interessados em financiar um cursos de graduação no primeiro semestre de 2022 pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta sexta-feira, 11, para realizar sua inscrição. O cadastro está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).
São mais de 66 mil vagas disponíveis para quem realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010. Todos candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação podem concorrer.
A lista dos pré-selecionados em chamada única será divulgada no dia 15 de março. Já a lista de espera ficará disponível entre 16 de março e 28 de abril.
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui o pagamento de aluguel entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber o auxílio pelo prazo de até seis meses.
O valor do benefício será fixado “em função da situação de vulnerabilidade social e econômica” da beneficiária. O texto agora depende da aprovação do Senado.
Auxílio para gestantes
O Ministério da Cidadania confirmou mais cedo nesta semana a criação do Benefício Composição Gestante (BCG). Cada grávida que recebe ou se enquadra nos critérios para receber o Auxílio Brasil terá direito a R$ 65 durante nove meses.
O governo já está realizando um levantamento para identificar as mulheres elegíveis. Uma mesma gestante poderá ganhar apenas um benefício, mas a família que tenha mais de uma grávida identificada poderá receber mais de um pagamento ao mesmo tempo.
Ainda que o pagamento comece quando a beneficiária estiver em estado avançado de gestação, os depósitos continuarão até que as nove parcelas caiam em sua conta. O BCG faz parte do pacote de benefícios financeiros do programa Auxílio Brasil.
Devolução do Auxílio Emergencial poderá ser parcelada
O governo publicou um decreto que vai permitir que beneficiários que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida parcelem a dívida em até 60 vezes. A pessoa só será cobrada quando tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo, ou renda mensal familiar total superior a três salários mínimos.
Se deixar de pagar três prestações, consecutivas ou alternadas, o parcelamento será cancelado e o beneficiário será considerado inadimplente. Em caso de não devolução dos valores, o governo poderá realizar cobrança extrajudicial.
Novo microcrédito pelo Caixa Tem
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco pretende lançar um programa nacional de microcrédito pelo aplicativo Caixa Tem. Embora muitos acreditem que a medida pode pode aumentar o nível de endividamento dos brasileiros, ele afirma que as pessoas já contratam crédito, mas com juros mais elevados.
“Eu não consigo entender por que isso não havia acontecido antes. Porque são dezenas de milhões de pessoas que não têm alternativa. Uma coisa que eu ouvia muito era, ‘ah essas pessoas vão ficar com excesso de alavancagem’, ou seja, elas vão tomar um crédito… Isso não é verdade. Porque elas já tomam crédito a taxas de 15% a 20%”, disse Guimarães.
O executivo antecipou também que a Caixa prepara uma segunda linha de crédito exclusiva para pequenos empreendedores. Ainda não há detalhes sobre taxas de juros ou prazos de pagamento.
