A semana foi agitada para o governo, que na última quinta-feira, 17, anunciou uma série de novidades para os trabalhadores. A principal delas é a autorização de uma nova rodada de saques do FGTS, medida que pode beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas.
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Nos destaques do dia também estão a antecipação do 13º salário dos segurados do INSS e a entrada de mais 1,6 milhão de pessoas na folha de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Veja também informações sobre o aumento da taxa Selic e sobre o pagamento da próxima parcela do Auxílio Brasil.
Novo saque do FGTS
O governo anunciou ontem que cerca de 40 milhões de brasileiros com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 1 mil. Os resgates ficarão disponíveis até 15 de dezembro e a medida pode injetar até R$ 30 bilhões na economia.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por definir os critérios e o cronograma dos saques, que devem seguir a ordem do mês de aniversário dos trabalhadores. O depósito do dinheiro será feito na conta corrente, popança ou poupança social digital do cidadão.
O serviço não será disponibilizado para quem antecipou o saque-aniversário do FGTS. A novidade faz parte de um pacote de estímulo à economia.
Empréstimo com garantia FGTS
Outra novidade anunciada pelo governo é uma linha de crédito com garantia do FGTS para trabalhadores informais. Para essa medida, serão destinados cerca de R$ 3 bilhões, que devem alavancar até R$ 15 milhões em empréstimos.
Batizado de Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), ele será executado pela Caixa em parceria com o Sebrae. “O SIM Digital vai propiciar a geração de trabalho e renda para essa parcela da população”, explicou o governo em nota.
“O programa também associa os empréstimos a ações de qualificação técnica e estímulo à formalização dos trabalhadores beneficiados, que passarão, assim, a contar com a cobertura da Previdência Social”, acrescentou.
13º salário do INSS é antecipado
O pacote econômico também inclui a antecipação do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As parcelas serão pagas nos meses de abril e maio.
A medida deve injetar cerca de R$ 56 bilhões na economia. O medo dos especialistas é que os beneficiários fiquem sem nenhuma ajuda no fim do ano, quando estão acostumados a contar com o abono natalino.
Mais 1,6 milhão de trabalhadores terão acesso ao abono PIS/Pasep
A Dataprev reprocessou os dados de milhares de trabalhadores e incluiu 1,6 milhão de pessoas na folha de pagamento do abono salarial PIS/Pasep deste ano. Os erros estavam relacionados a inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O abono tem valor de até um salário mínimo (R$ 1.212), e será referente ao ano-base 2020. Para consultar o benefício, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acesse o portal Gov.br.
O Ministério do Trabalho e Previdência estima que aqueles que deveriam ter recebido em fevereiro terão acesso ao dinheiro no dia 20 de março. Já os que recebiam em março poderão sacar o PIS/Pasep no dia 31 deste mês.
Selic vai a 11,75% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, para 11,75% a ano. Esse é o seu maior patamar em quase cinco anos, mas analistas preveem novos ajustes nos próximos meses.
O aumento normalmente é adotado como medida de combate à inflação, que disparou 1,01% somente em fevereiro. O objetivo do BC é freiar a alta de preços registrada no país nos últimos meses.
A decisão afeta diretamente os consumidores, já que as taxas de justos bancárias ficam mais altas. Com isso, os empréstimos passam a custar mais, o que reduz o consumo da população e os investimentos produtivos.
Auxílio Brasil começa hoje
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil começa hoje com os beneficiários que têm Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Cada uma das cerca de 18 milhões de famílias atendidas pelo programa receberá um benefício mínimo de R$ 400.
Confira o calendário do maior programa de transferência de renda do país:
- NIS final 1: dia 18 de março (sexta-feira);
- NIS final 2: dia 21 de março (segunda-feira);
- NIS final 3: dia 22 de março (terça-feira);
- NIS final 4: dia 23 de março (quarta-feira);
- NIS final 5: dia 24 de março (quinta-feira);
- NIS final 6: dia 25 de março (sexta-feira);
- NIS final 7: dia 28 de março (segunda-feira);
- NIS final 8: dia 29 de março (terça-feira);
- NIS final 9: dia 30 de março (quarta-feira); e
- NIS final 0: dia 31 de março (quinta-feira).