Por muito tempo, as donas de casa foram deixadas de lado pela lei, não tendo direito a diversas coisas que claramente eram necessárias. Felizmente, isso tem mudado com o tempo, e a lei tem olhado com mais carinho para elas.
Veja também: 14 dúvidas comuns entre aposentados e trabalhadores que vão solicitar a aposentadoria ao INSS
E, agora, o INSS vai olhar com mais carinho para as donas de casa, permitindo que elas, assim como qualquer outro trabalhador, possa se aposentar através do programa.
O anúncio dessa novidade foi feito pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social, afirmando que, para que a dona de casa possa se aposentar, ela precisa contribuir, o que já era de se esperar. Porém, no caso de ser uma pessoa que vive em situação de baixa renda, algumas modificações podem ser feitas.
Um bom exemplo é o fato de a dona de casa poder contribuir com apenas 5% da alíquota do salário mínimo para o INSS. Isso significa que, com base no valor atual do salário mínimo no Brasil, esse valor seria de apenas R$ 60,60 todos os meses.
E para poder comprovar que se encontra na situação baixa renda, tudo o que a dona de casa precisa fazer é estar devidamente cadastrada no CadÚnico, já que é através dele que o governo sabe em qual situação financeira cada cidadão se encontra. Para estar cadastrada, a pessoa necessariamente precisa estar com os seus dados atualizados.
Vale lembrar que para uma pessoa ser considerada uma dona de casa perante o governo, ela não pode exercer nenhuma outra função remunerada, ou seja, deve cuidar exclusivamente de sua casa, sendo essa uma das exigências para que a pessoa esteja dentro desse benefício.
Vale lembrar ainda que o INSS também vai levar em consideração a renda total da dona de casa, já que faz parte das regras que a renda da pessoa não passe de dois salários mínimos por mês, isto é, R$ 2.424 mil. Dessa forma, se a dona de casa conseguir passar por todas essas exigências, ela vai poder se aposentar e vai receber de aposentadoria sempre um salário mínimo, que equivale a R$ 1.212 mil.
Outra informação importante é que, mesmo que a pessoa pague mais do que o dito aqui, visando assim ter uma aposentadoria maior, isso não vai adiantar. Mesmo que a pessoa contribua com mais dinheiro com o INSS, nessas condições a sua aposentadoria ainda seria de apenas um salário mínimo por mês.
Então, se você acha que atende a todas as exigências e é uma dona de casa, é muito importante que você entre em contato com o INSS e possa ter certeza, para que assim possa correr atrás dos seus direitos, e nesse caso, da sua merecida aposentadoria, que é para todos e também para as donas de casa.
