Famílias de baixa renda podem conseguir uma redução na conta de luz pelo programa Tarifa Social. O desconto na despesa varia conforme o consumo mensal, podendo chegar a 65%. Saiba mais sobre a medida a seguir!
Leia mais: 5 dicas para economizar energia e diminuir sua conta de luz
Quem pode participar do programa Tarifa Social?
O benefício que garante o desconto na conta de luz é oferecido aos seguintes públicos:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Famílias que tenham em seu integrantes pessoas que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – recebem idosos com 65 anos ou pessoas com deficiência, ambas precisam ser de baixa renda.
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636), que tenham no domicílio alguém portador de doença ou deficiência – física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla – que precisa do uso continuado de equipamentos que demandem consumo energético.
Como são feitos os descontos?
O desconto na conta de luz é oferecido às famílias de baixa renda de acordo com o consumo mensal. A redução pode variar de 10% a 65%, contanto que os beneficiários não ultrapassem o consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).
Observe a tabela completa abaixo:
- Consumo mensal de até 30 kWh: desconto de 65%
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%
No caso de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, a tabela é um pouco diferente:
- Consumo mensal de até 50 kWh: desconto de 100%
- Consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh: desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%
Como ter acesso à tarifa social?
As famílias que se encaixam nos critérios para o recebimento do benefício, mas que ainda não foram cadastradas, serão incluídas gradativamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.
Portanto, o cadastramento dos beneficiados acontece de forma automática e todos os meses. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a família só deixará de receber o benefício em caso de não cumprimento dos requisitos estimados em lei ou quando não realizar as devidas atualizações cadastrais nos seus respectivos programas sociais.
