Um novo benefício social foi confirmado na última segunda-feira, 7, pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos mensais têm como objetivo apoiar mulheres gestantes inscritas no CadÚnico, que estejam ou não recebendo o Auxílio Brasil.
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Os procedimentos para pagamento do chamado Benefício Composição Gestante (BCG) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem. De acordo com as regras estabelecidas, cada beneficiária terá direito a R$ 65 por mês, pelo período de nove meses.
A solicitação poderá ser feita por meio dos canais do Ministério da Cidadania, como a central telefônica 121. A gestante será identificada por meio das informações inseridas no sistema público de saúde.
Quem tem direito?
Para receber, a família precisa estar dentro dos critérios de elegibilidade do programa Auxílio Brasil. Isso significa que ela não pode ter renda superior a R$ 200 por pessoa (condição de pobreza).
Segundo informações preliminares, o governo já está realizando um levantamento para identificar as gestantes elegíveis. Também é importante destacar que, caso haja mais de uma grávida na mesma casa, cada uma delas receberá um benefício.
“Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG. Cada gestante só pode receber um BCG por vez”, detalha a instrução normativa.
Após a primeira concessão, a beneficiária só poderá receber um novo BCG após 12 meses. No caso de aborto, os pagamentos continuarão sendo depositados normalmente e poderão ser usados na recuperação da mulher.
